Explicamos de forma clara quais dados recolhemos, para quê os utilizamos e quais são os seus direitos. Esta política aplica-se à plataforma ZoomEduca (web e aplicativo móvel) e serviços associados.
O ZoomEduca é uma plataforma educacional. Tratamos dados pessoais apenas na medida necessária para prestar o serviço, cumprir obrigações legais e proteger utilizadores e a instituição.
Para criar sessão e identificar o perfil na plataforma, tratamos, entre outros: endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada de forma segura, por exemplo com recurso a funções de resumo criptográfico), tipo de perfil (aluno, professor, gestor, encarregado de educação, etc.) e identificadores de sessão ou tokens necessários ao funcionamento do login e da aplicação móvel.
Consoante o seu papel na plataforma, podemos tratar nome, dados da escola e da turma, matrícula ou identificadores escolares, inscrições e participação em simulados e avaliações, resultados e respostas (incluindo, quando aplicável, imagens de folhas de resposta enviadas por si), comunicações relacionadas com avisos ou atividades escolares, e outras informações necessárias à gestão pedagógica acordada com a instituição.
Utilizamos o seu e-mail para recuperação de palavra-passe, avisos operacionais e, quando ativado, notificações relacionadas com a utilização da plataforma.
Para segurança da conta, prevenção de utilização indevida, suporte técnico e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais, o sistema pode registar informações sobre acessos, designadamente:
Estes registos destinam-se a auditoria e proteção do serviço, não a perfilagem comercial. A conservação segue a política interna e os prazos legais aplicáveis.
A aplicação pode solicitar acesso à câmera unicamente para capturar fotografias de respostas ou documentos pedagógicos quando essa funcionalidade estiver disponível e for necessária. Não utilizamos a câmera para gravar vídeo nesse contexto.
A captura ocorre apenas com o seu consentimento através das permissões do sistema operativo. As imagens são utilizadas para as finalidades indicadas na própria funcionalidade (por exemplo, submissão de resposta) e tratadas de acordo com esta política e com as regras da sua instituição, quando aplicável.
Algumas funcionalidades recorrem a fornecedores externos, sujeitos às respetivas políticas de privacidade:
Permite o envio de notificações para o seu dispositivo. A Google pode processar dados técnicos necessários à entrega das mensagens. Consulte a política de privacidade da Google / Firebase.
Pode estar integrado com ferramentas de análise para segmentação ou medição de aberturas, conforme a configuração do projeto. Os dados tratados são os definidos pela Google para esses serviços.
Serviços de crash reporting ou equivalentes ajudam a diagnosticar erros técnicos. Podem incluir dados de dispositivo e de contexto da falha, nos termos da política do fornecedor.
Recomendamos a leitura das políticas atualizadas desses serviços. A lista de integrações pode evoluir; alterações relevantes serão refletidas nesta página quando apropriado.
O tratamento pode fundamentar-se na execução de contrato ou medidas pré-contratuais (prestação do serviço educacional acordado), no consentimento quando exigido (por exemplo, permissões do dispositivo), no interesse legítimo (segurança, melhoria técnica, prevenção de abuso) ou no cumprimento de obrigação legal, consoante o caso e a legislação aplicável (incluindo o RGPD para utilizadores abrangidos).
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo obrigações legais ou resolução de litígios. Findo o prazo, podem ser anonimizados ou apagados, salvo imposição legal em contrário.
O tratamento pode realizar-se nos servidores e operações do responsável pelo tratamento e, no caso de serviços na nuvem (por exemplo, Google), em infraestruturas indicadas nas políticas desses fornecedores, o que pode implicar transferências internacionais com as salvaguardas adequadas.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida dos dados. O acesso interno restringe-se ao necessário para operar e suportar a plataforma.
O site ou aplicação podem utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento (sessão, preferências) ou registar logs técnicos (incluindo IP em contexto de servidor), conforme descrito. O serviço pode não responder a sinais genéricos do tipo “Do Not Track” de forma uniforme; o controlo fino depende também das definições do navegador e dos terceiros integrados.
Dependendo da lei aplicável (por exemplo, no Espaço Económico Europeu), pode ter direito a:
Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos meios indicados abaixo. Responderemos no prazo legal aplicável, normalmente até um mês, sem custos excessivos.
Se fornecer dados de outras pessoas (por exemplo, encarregado de educação a indicar menores), declara que está autorizado a fazê-lo.
Os dados podem ser utilizados para defesa de direitos em processo judicial ou administrativo. Podemos ser obrigados a divulgar informações mediante ordem judicial ou pedido legítimo de autoridade pública.
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta página; em alterações substanciais que dependam de consentimento, procuraremos obtê-lo quando a lei o exigir.
Detalhes adicionais sobre tratamentos específicos podem ser fornecidos em avisos no momento da recolha ou mediante pedido ao responsável pelo tratamento.